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Brasil
- 18/03/2024
Recurso de Bolsonaro contra multa eleitoral será analisado por Dino no STF
Corte eleitoral condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal de críticas a Lula na internet
Eleições
- 06/06/2022
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
Documento é pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público no pleito deste ano
Eleições
- 26/09/2020
Partidos acumulam multas eleitorais, mas lançam candidatos às urnas
Apesar do calote à Justiça Eleitoral, siglas ainda lançam candidaturas e mantém diretórios em funcionamento
Justiça
- 21/02/2024
Carla Zambelli é multada em R$ 30 mil pelo TSE por propagar fake news durante eleições em 2022
Na ocasião, Zambelli divulgou em suas redes sociais que o QR Code do aplicativo contabilizaria votos para o então candidato à presidência Lula
Eleições
- 25/11/2020
Saiba quais documentos podem ser apresentados para justificar voto
Eleitor deve explicar à Justiça Eleitoral o motivo de não comparecer às urnas no 2º turno das eleições para evitar suspensão de alguns direitos civis
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Eleições
- 03/05/2022
Amanhã é o último dia para tirar o título de eleitor; veja como fazer
Tanto alterações cadastrais como novos alistamentos podem ser feitos sem precisar sair de casa
Eleições
- 06/06/2022
Pesquisa mostra empate técnico entre Cláudio Castro e Marcelo Freixo
Os dois são pré-candidatos ao governo do Rio de Janeiro
Eleições
- 06/06/2022
Daciolo ameaça Romário no Rio de Janeiro, mostra Paraná Pesquisas
Levantamento revela empate técnico entre os pré-candidatos ao Senado
Eleições
- 21/09/2022
TSE multa Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Para ministros, motociata realizada em abril foi um ato de campanha
Eleições
- 25/10/2022
Empresário acusado de assédio eleitoral terá que pagar R$ 50 mil de multa
Dono do Atacadão Meio a Meio, em Santarém (PA), foi flagrado pedindo votos para Bolsonaro (PL)
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Congresso
- 18/05/2023
TSE multa Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por fake news contra Lula
Corte disse que associação de Lula a morte de Celso Daniel é falsa, e determinou penalidade de R$ 10 mil
Eleições
- 09/01/2023
Eleitores têm até hoje para justificar ausência no segundo turno
Faltosos que não realizarem processo pagarão multa e terão algumas atividades restritas
Justiça
- 28/07/2022
Fachin dá dois dias para PL explicar gastos com anúncios de Bolsonaro
Partidos de oposição afirmam que sigla destinou R$ 742 mil para impulsionar vídeos
Justiça
- 26/09/2022
TSE determina retirada de outdoors pró-Bolsonaro no Distrito Federal
Publicidade não está vinculada com a campanha do presidente e pode desequilibrar competição
Eleições
- 30/09/2022
Veja quais estados adotaram a lei Seca no dia da votação
Legislação proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia do pleito
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Eleições
- 24/11/2022
Republicanos e PP afirmam que não vão contestar a vitória de Lula nas eleições
Representantes irão recorrer do bloqueio do fundo eleitoral e multa de R$ 22 milhões imposta pelo TSE
Eleições
- 14/09/2022
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
Justiça eleitoral entende que o petista pediu votos antes do período permitido por lei
Multa para quem não cadastrar biometria é falsa, alerta Justiça Eleitoral
Boatos que circulam nas redes sociais ainda tem prazos incorretos
Justiça
- 20/07/2022
TRE-SP multa pré-candidatos em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
Juízes confirmaram liminares contra Ricardo Molina, Orlando Silva e o apresentador José Luiz Datena
Justiça
- há 2 dias
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular
Ex-presidente teria investido dinheiro para impulsionar vídeo com críticas a Lula no pleito de 2022
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